ENCAT apresenta novo plano para publicação das notas técnicas da Sefaz

No evento anual com players de TI, grupo do qual a Homine faz parte, realizado em setembro, os representantes do ENCAT, entidade responsável pela Coordenação Nacional dos Projetos de Documentos Fiscais Eletrônicos, apresentaram o novo planejamento para a publicação de alterações no sistema de nota fiscal eletrônica (NF-e) da Sefaz.

O plano prevê duas alterações por ano, que poderão ocorrer nos meses de abril ou setembro, inicialmente, além de possíveis atualizações emergenciais. As notas técnicas serão publicadas com 90 dias de antecedência, sendo 60 dias para homologação e 30 para produção.

As notas técnicas informam sobre alterações legais, tributárias, correções de erros e ajustes implementados no sistema da Sefaz, além de alterações de prazos e mudanças no layout das notas fiscais eletrônicas.

“Hoje as alterações são publicadas sem anúncio prévio e, em muitos casos, as empresas precisam correr contra o tempo para realizar as mudanças nos seus sistemas ERP”, pontua o coordenador de Documentos Eletrônicos da Homine, Júlio César Correia. Segundo ele, o plano vai evitar transtornos aos contribuintes e permitir uma melhor organização.

A Homine é um dos players nacionais e internacionais do segmento de sistemas de emissão de nota fiscal eletrônica. A empresa oferece a solução Signature para emissão e recepção de notas fiscais mercantis, que é referência em vários países na América Latina.