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Para muitos profissionais da área fiscal, entender e aplicar corretamente o DIFAL (Diferencial de Alíquota) continua sendo um grande desafio. As regras mudam de estado para estado, há dúvidas sobre quando e como calcular e, além disso, a Reforma Tributária está chegando para mudar tudo de novo.
Para facilitar o entendimento sobre o DIFAL e responder às dúvidas que afetam o cotidiano de muitos profissionais, a Homine Tecnologia realizou no dia 25 de março o webinar DIFAL descomplicado: como calcular hoje e se preparar para as mudanças da Reforma Tributária, com a participação da especialista tributária Graziella Santos, criadora do Fiscal na Real. De forma clara e com muitos exemplos, ela explicou os principais pontos relacionados ao DIFAL, compartilhou dicas valiosas para quem quer ganhar mais segurança no cálculo e na operação e falou sobre as mudanças no imposto com a Reforma Tributária.
A seguir, destacamos os principais aprendizados do evento:
O conceito e o objetivo do DIFAL
Graziella Santos abriu o webinar explicando, de forma didática, o que é o DIFAL, quando o seu recolhimento é obrigatório, em que tipo de operação ele se aplica e qual seu papel dentro da lógica do ICMS. Como o próprio nome sugere, o Diferencial de Alíquota trata da diferença entre a alíquota do ICMS do estado de destino e a do estado de origem em operações de venda interestaduais.
Muitos profissionais da área fiscal ainda têm dúvidas sobre quando é obrigatório recolher esse tributo. Graziella esclareceu que haverá o DIFAL em operações interestaduais com venda para Uso e Consumo, Ativo Imobilizado e venda para Não Contribuintes. Mas reforçou que, mais importante do que entender o conceito e as regras, é essencial compreender as alíquotas internas, o tipo de item envolvido, o enfoque do declarante, a finalidade da operação, entre outros pontos, para evitar erros e não onerar ainda mais a carga tributária da empresa.
O cálculo do DIFAL na prática e as particularidades nos estados
Um dos momentos mais práticos e interativos do webinar foi a demonstração de como calcular o DIFAL em diferentes situações. Graziella utilizou uma planilha de simulação criada por ela que, além de trazer toda a fundamentação legal do cálculo do DIFAL em operações destinadas a Contribuintes e Não Contribuintes, permite visualizar e simular o cálculo com clareza, considerando fatores como o estado de origem e o de destino, alíquotas aplicáveis para bases única e dupla e o lançamento correto no SPED Fiscal. O material, exclusivo, é muito útil pois auxilia na conferência dos valores dos tributos. A planilha foi disponibilizada aos participantes do webinar. Para acessá-la, preencha o formulário nesta página.
Outro ponto abordado foi a falta de padronização entre os estados. Cada estado tem particularidades em relação ao cálculo assim como vários segmentos da cadeia produtiva, o que aumenta a complexidade e exige que as equipes fiscais estejam sempre atentas às atualizações da tributação. No entanto, Graziella reforçou que é impossível acompanhar manualmente todas as mudanças nas legislações para garantir a conformidade. “Nosso papel é identificar se o nosso sistema está sendo atualizado corretamente e contar com soluções fiscais confiáveis para sermos mais produtivos, principalmente em empresas que adquirem produtos de Uso e Consumo em grandes quantidades e também fazem venda ou revenda para Não Contribuinte”, destacou. A dica principal foi: não dá para confiar apenas na regra geral. É preciso entender o que cada estado exige e se manter sempre atualizado.
E com a Reforma Tributária, o que muda?
Encerrando o evento, a especialista abordou o futuro do DIFAL com a chegada da Reforma Tributária. Embora as novas regras entrem em vigor de forma gradual, a substituição do ICMS para o IBS (Imposto sobre Bens e Serviços) vai impactar diretamente o modelo atual de cobrança do diferencial de alíquota. Spoiler: o DIFAL vai deixar de existir, mas até 2032, enquanto houver o ICMS, as regras ainda valem.
Graziella alertou que este é o momento ideal para revisar processos internos, sanar dúvidas e preparar as equipes para o novo cenário fiscal. Segundo ela, quem começar a se preparar agora terá muito mais tranquilidade na adaptação às mudanças tecnológicas e operacionais exigidas pela Reforma.
Se você perdeu o webinar e quer aprender tudo sobre o DIFAL, o conteúdo está disponível gratuitamente. Assista à íntegra da gravação no canal da Homine no YouTube clicando AQUI.
Para agendar uma demonstração do Motor de Cálculo de impostos e outras soluções fiscais essenciais para ajudar o seu time fiscal na transição da Reforma Tributária, basta preencher o formulário nesta página. Se preferir, entre em contato conosco pelo e-mail atendimento@homine.tech.
